As regulamentações sobre uso de drones no mundo variam de país para país, veja quais são as regras por região
Por diversas razões, existem países em que é proibido voar com drones.
As leis variam bastante, desde proibição completa até o uso irrestrito .
De 210 países mapeados pela Surfshark, pelos menos 143 possuem alguma regulamentação aprovada para drones sendo assim divididas:
- Proibição total;
- Proibição efetiva;
- Voos em linha visual (VLOS);
- Experimentações em voos além da linha visual (BVLOS);
- Irrestrito;
- Sem legislação.
Os dados das legislações são de Outubro de 2020 e foram obtidos através de fontes como UAV Coach, RAND Corporation e a UAV Systems International.
Vejamos os mapas por regiões:
Europa
A Europa possui, na sua grande maioria, regulamentações bem liberais.
Alguns países foram enquadrados na categoria “irrestrita”, bem acima da média do que os outros continentes. Apesar de liberais, ainda é preciso seguir algumas regras simples como usar uma camisa ou um boné te identificando como piloto de drone, caso da Letônia, por exemplo.
América do Norte
Enquanto a maioria dos países buscam permitir voos VLOS (operação na qual o piloto mantém contato visual direto com o drone), a maioria dos países da América do Norte permitem voos experimentais BVLOS (operação na qual o piloto não mantém contato visual direto com o drone).
Esse fato pode estar relacionado devido a grande quantidade de empresas testando drones para as mais diversas aplicações, exemplos da Amazon, DHL e Walmart.
América do Sul
Aqui no nosso continente, nenhum país proíbe o uso de drones (ainda bem!), porém, a grande maioria permite somente voos VLOS.
No Peru, por exemplo, drones não podem voar mais que 1 hora (em Machu Picchu são proibidos). Já no Equador não é permitido voar nas ilhas Galápagos.
O Brasil possui uma das melhores regulamentações do mundo. Apesar de complexa e envolver mais de uma entidade (ANATEL, ANAC e DECEA), os órgãos tem se dedicado a uma didática simples para facilitar o entendimento do público leigo.
Os sites do DECEA e da ANAC foram desenhados com o objetivo de ajudar no entendimento. Ponto para nós!
Oriente Médio e Ásia Central
Aqui estão a maioria dos países com proibições.
Exemplos como Butão, onde somente o governo pode operar drones e países em situações constantes de guerra como Iraque e a Síria por razões óbvias não permitem voos com drones.
Curiosamente no Afeganistão o uso é irrestrito.
Resto da Ásia e Oceania
Mais da metade dos países dessa parte do mundo não possuem legislação para drones. Nenhum com proibições.
Austrália e Nova Zelândia, por exemplo, concedem autorizações para voos BVLOS para casos específicos.
África
Situação parecida com Oceania e parte da Ásia: a maioria dos países não possuem legislação específica para drones.
Dos países que possuem alguma regulamentação, 34% proíbem total ou parcialmente.
Na África o destaque fica pelo uso humanitário de drones, em países como Gana e Ruanda, os equipamentos podem voar BVLOS para entregar suprimentos médicos em áreas remotas.
O mercado de drones cresce rapidamente e é preciso regulamentar para que as pessoas voem dentro das normas com segurança e o principal: evitar desastres.
Como tudo que é novo, órgãos governamentais aprendem junto com os operadores quais caminhos seguir sem prejudicar o desenvolvimento do mercado.
Aqui no Brasil, até agora, temos saído muito bem obrigado e a tendência é de evoluir mais e mais.
Veja o mapa completo em https://surfshark.com/drone-privacy-laws.
Fonte: Sapo Viagens / Surfshark
Douglas Lira é pós graduado em Gestão & Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing. Tem mais de 16 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais nas áreas de Marketing e Comercial. É Co-fundador da Alugue Seu Drone, a primeira locadora de drones do Brasil. Administra também a Pic Drones, perfil de fotografias aéreas.
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