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LegislaçãoTudo sobre DronesMapa-múndi das regras de uso de drones

dezembro 2, 2020by Douglas Lira0
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As regulamentações sobre uso de drones no mundo variam de país para país, veja quais são as regras por região

 

Por diversas razões, existem países em que é proibido voar com drones.

As leis variam bastante, desde proibição completa até o uso irrestrito .

De 210 países mapeados pela Surfshark, pelos menos 143 possuem alguma regulamentação aprovada para drones sendo assim divididas:

  • Proibição total;
  • Proibição efetiva;
  • Voos em linha visual (VLOS);
  • Experimentações em voos além da linha visual (BVLOS);
  • Irrestrito;
  • Sem legislação.

Os dados das legislações são de Outubro de 2020 e foram obtidos através de fontes como UAV Coach, RAND Corporation e a UAV Systems International.

 

Vejamos os mapas por regiões:

 

Europa

 

A Europa possui, na sua grande maioria, regulamentações bem liberais.

Alguns países foram enquadrados na categoria “irrestrita”, bem acima da média do que os outros continentes. Apesar de liberais, ainda é preciso seguir algumas regras simples como usar uma camisa ou um boné te identificando como piloto de drone, caso da Letônia, por exemplo.

 

 

América do Norte

 

Enquanto a maioria dos países buscam permitir voos VLOS (operação na qual o piloto mantém contato visual direto com o drone), a maioria dos países da América do Norte permitem voos experimentais BVLOS (operação na qual o piloto não mantém contato visual direto com o drone).

Esse fato pode estar relacionado devido a grande quantidade de empresas testando drones para as mais diversas aplicações, exemplos da Amazon, DHL e Walmart.

 

 

América do Sul

 

Aqui no nosso continente, nenhum país proíbe o uso de drones (ainda bem!), porém, a grande maioria permite somente voos VLOS.

No Peru, por exemplo, drones não podem voar mais que 1 hora (em Machu Picchu são proibidos). Já no Equador não é permitido voar nas ilhas Galápagos.

O Brasil possui uma das melhores regulamentações do mundo. Apesar de complexa e envolver mais de uma entidade (ANATEL, ANAC e DECEA), os órgãos tem se dedicado a uma didática simples para facilitar o entendimento do público leigo.

Os sites do DECEA e da ANAC foram desenhados com o objetivo de ajudar no entendimento. Ponto para nós!

 

 

Oriente Médio e Ásia Central

 

Aqui estão a maioria dos países com proibições.

Exemplos como Butão, onde somente o governo pode operar drones e países em situações constantes de guerra como Iraque e a Síria por razões óbvias não permitem voos com drones.

Curiosamente no Afeganistão o uso é irrestrito.

 

 

Resto da Ásia e Oceania

 

Mais da metade dos países dessa parte do mundo não possuem legislação para drones. Nenhum com proibições.

Austrália e Nova Zelândia, por exemplo, concedem autorizações para voos BVLOS para casos específicos.

 

 

África

 

Situação parecida com Oceania e parte da Ásia: a maioria dos países não possuem legislação específica para drones.

Dos países que possuem alguma regulamentação, 34% proíbem total ou parcialmente.

Na África o destaque fica pelo uso humanitário de drones, em países como Gana e Ruanda, os equipamentos podem voar BVLOS para entregar suprimentos médicos em áreas remotas.

 

 

O mercado de drones cresce rapidamente e é preciso regulamentar para que as pessoas voem dentro das normas com segurança e o principal: evitar desastres.

Como tudo que é novo, órgãos governamentais aprendem junto com os operadores quais caminhos seguir sem prejudicar o desenvolvimento do mercado.

Aqui no Brasil, até agora, temos saído muito bem obrigado e a tendência é de evoluir mais e mais.

 

Veja o mapa completo em https://surfshark.com/drone-privacy-laws.

 

Fonte: Sapo Viagens / Surfshark


 

Douglas Lira é pós graduado em Gestão & Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing. Tem mais de 16 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais nas áreas de Marketing e Comercial. É Co-fundador da Alugue Seu Drone, a primeira locadora de drones do Brasil. Administra também a Pic Drones, perfil de fotografias aéreas.  

 


 

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